Por: Denilson Santos Silva*
Professora: Andreza Lima Lima


 *Graduando em Letras licenciatura plena em Inglês pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
E-mail: denilson.santos77@yahoo.com

Resumo.
Nossa reflexão expõe sobre a gestão democrática, tanto o Gestor Escolar, como as demandas que acarretam esta função na escola e como seu desenvolvimento e envolvimento tem sido, de certa forma, transformador conceituando e aplicando a função social da escola no exercício da participação e transparência, da parceria com autonomia e pluralismo democráticos (ARAÚJO, 2000). A função social da escola é o melhor desempenhar através das parcerias por se tratar de um espaço diversificado num mudo de carências, mudanças e individualismos. A função do gestor será com que isso diminua e tome outro caminho.

Palavras chave: Gestão, Gestor, Educação, Democrático,

"O gestor escolar e as demandas da escola democrática"

   Desde movimentos dos pioneiros da educação (1931) muito se evoluiu, nas organizações educacionais, até nossos dias mas, o marco foi a gestão idealizada em 1996 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira (LDBEN) Lei nº.9394/96 diz que a gestão deve nortear o ensino público. “Gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” (Brasil,1996,art.3º).
Nos dá um rumo mas não estabelece direções bem definidas embora indica que todos os envolvidos deve participar.

   Através das mudanças que surgem na sociedade e de mudanças da gestão educativa muito tem se mudado em relação a título real da gestão escolar e seus conceitos,como:

                             Visão Econômica da Gestão Escolar
     Visão neotecnicista da administração gerencial no sistema educacional brasileiro (1970);
    Gestão Escolar  =  Gerência, como processo instrumental: “gerência empresarial da escola”, “escola empresa”, ou de “escola de qualidade total”;
    Identificada como neutra, para manutenção da própria visão, pelas dirigentes educacionais.

                             Visão Socioantropológica
     Considera os sujeitos sociais envolvidos em sua práticas de ações relevantes;

    Agrega práticas democráticas, na escola envolvendo os segmentos escolares nas concepções, implementações e avaliações dos trabalhos escolares; compromisso com a transformação social.

    Em geral, a Gestão é constituída dos elementos:
  Participação – Não é Colaboração de “mão única”, é sim de adesão e obediência à direção da escola, onde as decisões estão previamente tomadas, os objetivos anteriormente estabelecidos e a “participação” delimitada a priori (BORDIGNON; GRACINDO,2001); a participação requer a descentralização do poder, muitas vezes concentrado nas mãos do gestor, a gestão depende da democracia.

   Autonomia – Segundo Barroso (1998) é, etimologicamente, autogoverno, faculdade que os indivíduos – ou as organizações – têm de se regerem por regras próprias. É conquistada a partir da democratização do ambiente escolar politizando e desenvolvendo a autonomia da escola e dos sujeitos sociais (ARAÚJO, 2000).
   

Pluralismo – Abertura de espaço para o “pensar diferente” (ARAÚJO, 2000). Distribuição do poder pelas partes envolvidas (BOBBIO, 1994).

Transparência – Ligada a ideia de ter na escola o espaço público e econômico para o exercício da ética.
        A transparência afirma a dimensão política da escola sua existência pressupõe a construção de um espaço público vigoroso e aberto às diversidades de opiniões e concepções de mundo, contemplando a participação de todos envolvidos na escola. (ARAÚJO, 2000, p.155).
                                           

Quem é o gestor? 

    É um democrático, que trabalha, coopera e sabe fazer, participando das tarefas; é um líder - servente que aprende  e assume responsabilidades; interage como elo de ligações interpessoais, que não impõe sua verdade mas que constrói verdades com a comunidade escolar.

"Educação não é a preparação para a Vida, educação é a própria vida!"

John Dewey (1859-1952)

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                                     Breve Histórico do Gestor

    Na década de 80, o gestor era um especialista formado em nível de graduação cujo currículo moldava-se a sua atuação; era de formação técnica separado das ações políticas e pedagógicas, ao contrário de hoje em dia.

     A  LDB reconhece que “a experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino” (BRASIL, 1996, parágrafo único, art.67).

                                    Como é nomeado o gestor?
   Indicação – A mais comumente prática no Brasil feita pelo chefe do poder executivo local, parlamentares da região e dirigentes educacionais, recaindo sobre pessoas que não tem vínculos diretos com a educação, assegura-lhes apoio político e partidário.
   Concurso Público – Meio do qual é identificado exame de seleção, capacidade técnica dos futuros gestores, que não dá alternância na função quando um gestor deve ser primeiramente um docente.
    Eleição Direta – Vem sendo comum nos municípios e estados brasileiros, nela os segmentos escolares e responsáveis pelos estudantes escolhem os mais competentes para concretizar o projeto escolar.

       Ainda sobre o gestor que “trabalha com atores  sociais e suas relações com o ambiente, como sujeitos da construção humana, gerando participação, corresponsabilidade e compromisso” (BORDIGNON; GRACINDO, 2001).

    Atividades importantes do gestor escolar são: construção, implementação, avaliação coletiva do projeto político pedagógico (PPP). São essas novas práticas que buscam a qualidade da educação no referencial social indicando a centralidade da construção do conhecimento e da cidadania.

 

 NOTAS de REFERÊNCIAS:

A DEMOCRATIZAÇÃO da educação básica no Brasil. Produção de Regina
Vinhaes Gracindo. In: Programa Salto para o Futuro. Boletim nº 20. Rio de
Janeiro: TV Escola, 2005.
 

AGUIAR, Márcia Angela da S. Gestão da educação e a formação do profissional da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da Silva (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001.
 

ARAÚJO, Adilson César de. Gestão democrática da educação: a posição dos
docentes. 2000. Dissertação (mestrado) – PPGE/UnB, Brasília.
 

AZEVEDO, Janete Maria Lins de; GRACINDO, Regina Vinhaes. Educação, sociedade e mudança. Brasília: CNTE, 2005.
 

BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto (Org.). Gestão democrática
da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.
 

BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise. 3. ed, Brasília: UnB, 1994.
 

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o
município e a escola. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto; AGUIAR, Márcia (Org.).
Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo:
Cortez, 2001.
 

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Disponível em: . Acesso em: abr. 2009.
 

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília: MEC, 2004. 5 v.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Formação em política e administração da educação no Brasil. Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2., 2001, Braga/PT. Palestra... Braga/PT: Universidade do Minho, 2001.
 

DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. O gestor escolar e as demandas da gestão democrática: exigências, práticas, perfil e formação. 

Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 135-147, jan./jun. 2009. Disponível em:
 

GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão democrática da escola e do sistema. In:
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CEAD/UnB, 2007. 

______. Projeto político-pedagógico: retrato da escola em movimento. In: 

AGUIAR, Márcia A.; SILVA, Aída Monteiro (Org.). Retrato da Escola no Brasil. Brasília: CNTE.

SITES PESQUISADOS:

 _ http://www.brainyquote.com/quotes/authors/j/john_dewey.html
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